sexta-feira, 30 de agosto de 2013

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Lei do casamento igualitário começa a valer nesta segunda-feira no Uruguai

A partir desta segunda-feira, casais homossexuais podem se casar no Uruguai. A lei que casamento igualitário, aprovada há quatro meses, começa a valer neste dia 5 de agosto.

O Registro Civil uruguaio começará a receber as primeiras inscrições logo pela manhã, iniciará os trâmites legais e marcará as datas das cerimônias.

Elaborada pelo governo de Pepe Mujica, a lei define o casamento como “união de duas pessoas, de qualquer identidade de gênero ou orientação sexual, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução”.

A lei do casamento igualitário foi aprovada no dia 10 de abril, depois de passar pelo Senado. Mujica assinou a nova lei no dia 3 de maio.

domingo, 4 de agosto de 2013

Foto inédita: Pepe Mujica e Lucía Topolansky de moto

O presidente do Uruguai, José Mujica, e a mulher, a senadora Lucía Topolansky, posam para foto (data desconhecida)

Prestes a liberar a maconha, Mujica quer restringir venda de bebidas alcóolicas no Uruguai

Nesta semana a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto que legaliza o consumo e autoriza o cultivo de maconha. Agora, o projeto depende de aprovação no Senado e assinatura do presidente, José Mujica, para entrar em vigor. Também esta semana, o governo de Pepe enviou ao Congresso uma proposta de lei pararestringir a venda de bebidas alcóolicas. Pelo texto, a venda de álcool seria proibida entre 22h e 8h.

“Nós, uruguaios, bebemos muito e bebemos mal, e esse é um problema que precisamos solucionar”, disse o secretário da Presidência, Diego Cánepa. De acordo com ele, cerca de 200 mil pessoas têm problemas de saúde por causa do consumo abusivo de bebidas no Uruguai, país de 3,5 milhões de habitantes.

O projeto pretende regular e reduzir gradativamente o número de estabelecimentos comerciais autorizados a vender bebidas alcóolicas, que hoje é de cerca de 36 mil em todo o país. A proposta de lei também proíbe a venda ou qualquer tipo de fornecimento do produto para ser consumido fora de um bar entre 22h e 8h.

Enquanto o projeto que legaliza a maconha ainda depende da aprovação do Senado e da assinatura de Mujica para entrar em vigor – o que deve acontecer até o final deste ano -, a lei contra o consumo de bebidas alcóolicas ainda não entrou na pauta do parlamento uruguaio.